Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos para Terapia de Nutrição Enteral (TNE), com a finalidade de atender às Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) sob responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Pará (SEAP), que apresentam ingestão alimentar inadequada ou impossibilitada, necessitando de suplementação alimentar para melhorar ou recuperar seu estado nutricional.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPBelém/PA
Prazo de propostas encerrado em 15/09/2026, 09:59.
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Informações complementares
Considerar, a descrição dos itens, constante no Anexo I - Termo de Referência.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Número de controle PNCP
- 05929042000125-1-000029/2026
- Número da compra
- 5
- Processo
- 2026/2122371
- Publicado em
- 19/08/2026
- Abertura das propostas
- 20/08/2026, 08:00 (mês passado)
- Encerramento das propostas
- 15/09/2026, 09:59 (há 18 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Pará (PA)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO… compra de Alimentação e Gêneros
1 licitação
R$ 228.800,00 em valor estimado · última em 19/08/2026
Por quanto o governo costuma pagar
1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.
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Itens (2)
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Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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