Locação do imóvel situado à Rua Antão Borges Alves, nº 44, Matriz, Vitória de Santo Antão/PE, o qual servirá para uso institucional desta Defensoria Pública.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCORecife/PE
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 02899512000167-1-000048/2026
- Número da compra
- 18
- Processo
- 51/2026
- Publicado em
- 14/09/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Pernambuco (PE)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Edital e anexos
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