Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de Agente de Integração, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a Concessão de estágios remunerados a estudantes regularmente matriculados e com frequência, dos cursos de nível superior e técnico, com vistas ao preenchimento de vagas em exercício de atividades nos diversos setores do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu FOZHABITA.

Ficha da licitação

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Número de controle PNCP

76206606000140-1-000497/2026

Número da compra

9

Processo

PE 002/2026 e PA 006/2026

Publicado em

05/10/2026

Abertura das propostas

07/10/2026, 08:00 (em 23 horas)

Encerramento das propostas

23/10/2026, 08:59 (em 17 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Informações complementares

A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tendo como critério de julgamento o menor preço global (lote único), observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Federal nº 11.788/2008 e demais normas aplicáveis. A escolha dessa modalidade justifica-se por tratar-se de contratação de serviço comum de agente de integração, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos no Edital e no Termo de Referência mediante especificações usuais de mercado. Ressalta-se que o objeto não envolve serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, tampouco demanda avaliação qualitativa de metodologia, solução técnica ou equipe profissional, sendo plenamente viável a seleção da proposta mais vantajosa mediante a comparação objetiva dos preços entre os licitantes que atendam às especificações mínimas estabelecidas.

Saúde fiscal do órgão

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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