Aviso publicadoCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Propostas até 15/10/2026, 08:15 — em 11 dias.

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Informações complementares

A presente contratação tem por finalidade garantir a oferta de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, em situação de risco pessoal e/ou social, que necessitem de afastamento temporário do convívio familiar, mediante determinação judicial ou requisição dos órgãos competentes, observada a legislação vigente e os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta.

Ficha da licitação

Modalidade: Credenciamento
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 75370148000117-1-000077/2026
Número da compra: 22
Processo: 85/2026
Publicado em: 28/09/2026
Abertura das propostas: 29/09/2026, 08:00 (há 5 dias)
Encerramento das propostas: 15/10/2026, 08:15 (em 11 dias)
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Itens (1)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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