Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Associação de Amigos dos Excepcionais, para repasse financeiro proveniente do Governo Federal através do Piso de Transição de Media Complexidade, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.940/2026.
MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOSSiqueira Campos/PR
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 76919083000189-1-000150/2026
- Número da compra
- IL 30
- Processo
- 142/2026
- Publicado em
- 10/09/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Siqueira Campos/PR
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quem mais venceu em MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
- 1.COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVO HORIZONTE -…2 vitórias
- 2.BENEDICTUS INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS2 vitórias
- 3.LEIS LTDA1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.
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Itens (1)
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Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Contrato desta licitação
Quem levou, por quanto e até quando, segundo o PNCP. Quando o contrato vence, o órgão prorroga ou licita de novo.
- vence em 708 diasaté 09/09/2028· 274
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS · R$ 45.000,00 · assinado em 10/09/2026
Ver o contrato e os termos →
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