O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): BUPRENORFINA 5 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO, BUPRENORFINA 10 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO e BUPRENORFINA 20 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
ESTADO DO RIO DE JANEIRORio de Janeiro/RJ
Prazo de propostas encerrado em 13/10/2026, 11:00.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Número de controle PNCP
- 42498600000171-1-004203/2026
- Número da compra
- PE 338/26
- Processo
- SEI-080001/035143/2025
- Publicado em
- 30/09/2026
- Abertura das propostas
- 30/09/2026, 10:03 (há 13 dias)
- Encerramento das propostas
- 13/10/2026, 11:00 (há 9 horas)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Registro de preços
- Sim — gera ata de registro de preço
Informações complementares
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37439
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Saúde fiscal de Rio de Janeiro (RJ)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto ESTADO DO RIO DE JANEIRO compra de Saúde e Medicamentos
261 licitações
R$ 293.258.039,72 em valor estimado · última em 09/10/2026
Quem mais venceu em ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- 1.FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS 23 vitórias
- 2.INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL -…19 vitórias
- 3.IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE…16 vitórias
Por quanto o governo costuma pagar
1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.
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Itens (3)
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Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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