Criação, cunho e reprodução da Medalha Rui Barbosa e da Medalha Maria Augusta. Aquisição de medalhas confeccionadas em Moeda de Zinco Inha A, destinadas à outorga das Medalhas Rui Barbosa e Maria Augusta, para atender às necessidades institucionais da Fundação Casa de Rui Barbosa, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência. O objeto compreende a produção sob encomenda de 70 (setenta) unidades da Medalha Rui Barbosa, acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, e 50 (cinquenta) unidades da Medalha Maria Augusta, também acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, totalizando 120 (cento e vinte) medalhas. As medalhas deverão ser fabricadas com materiais duráveis e acabamento de alta qualidade, incluindo gravação personalizada, de modo a assegurar a resistência, a permanência das inscrições e a adequada apresentação cerimonial do item. A produção será precedida de aprovação prévia da arte final pela Administração e, quando solicitado, de amostra física da medalha, garantindo que o produto final atenda plenamente aos padrões estéticos, simbólicos e institucionais exigidos para a solenidade oficial de premiação. As medalhas deverão ser entregues prontas para utilização, devidamente acondicionadas em seus respectivos estojos individuais, em conformidade com as especificações do Termo de Referência. O prazo de entrega é de 60 (sessenta) dias, contados da nota de empenho, em remessa única, observando-se o cronograma do evento institucional de premiação. A contratação abrange todas as etapas necessárias ao atendimento da necessidade institucional, incluindo a definição e aprovação da arte final, a confecção das medalhas e a gravação personalizada, o fornecimento do estojo individual adequado à proteção e à apresentação do item e a entrega no endereço indicado pela Administração. Todos os custos com materiais, mão de obra, embalagens, transporte, tributos e demais encargos correrão por conta exclusiva da contratada.

Informações complementares

O prazo de vigência compreenderá o período necessário à execução integral do objeto, incluindo aprovação da arte final, confecção, entrega, conferência, recebimento e eventual substituição de unidades em desconformidade, conforme o cronograma do evento de outorga das Medalhas Rui Barbosa e Maria Augusta. O fornecimento será realizado sob encomenda, condicionado à aprovação prévia da arte final e, quando solicitado, de amostra física. As medalhas deverão ser entregues prontas para utilização em solenidade oficial, devidamente acondicionadas em estojos e conforme as especificações do Termo de Referência. A solução contempla a aprovação da arte, confecção, gravação personalizada, fornecimento dos estojos e entrega no local indicado pela Administração. As medalhas deverão apresentar materiais duráveis, acabamento de qualidade e inscrições permanentes. A contratada deverá utilizar embalagens adequadas, evitando excessos e minimizando resíduos, além de observar a legislação ambiental vigente. Deverá também garantir a qualidade e conformidade dos produtos, substituindo, sem custos adicionais, unidades com defeitos, falhas de gravação ou divergências em relação às especificações aprovadas.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Número de controle PNCP

42519488000108-1-000040/2026

Número da compra

122

Processo

01550.000065/2026-39

Publicado em

28/09/2026

Abertura das propostas

28/09/2026, 09:00 (há 5 dias)

Encerramento das propostas

01/10/2026, 08:00 (anteontem)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

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Edital e anexos

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