INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCampos dos Goytacazes/RJ
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Informações complementares
Participação 4 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC no 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS, a ser realizado nos dias 16 a 19 de junho de 2026, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, conforme programação em anexo.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 01197548000136-1-000010/2026
- Número da compra
- 2
- Processo
- 2
- Publicado em
- 02/10/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Campos dos Goytacazes/RJ
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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