CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
MUNICIPIO DE PARATIParaty/RJ
Propostas até 16/11/2026, 23:59 — próximo mês.
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Informações complementares
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Modo de disputa
- Fechado
- Número de controle PNCP
- 29172475000147-1-000407/2025
- Número da compra
- 2
- Processo
- 2
- Publicado em
- 24/09/2026
- Abertura das propostas
- 24/09/2026, 08:30 (há 9 dias)
- Encerramento das propostas
- 16/11/2026, 23:59 (próximo mês)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Paraty/RJ
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
Ver planosVale disputar? O que o PNCP já mostra
Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quem mais venceu em MUNICIPIO DE PARATI
- 1.RAIZES AEREAS GESTAO E PRODUCAO…14 vitórias
- 2.DECIO PENAFORTE JUNIOR 979470086049 vitórias
- 3.QUILOMBO DO CAMPINHO EMPREENDIMENTOS…2 vitórias
Por quanto o governo costuma pagar
O Analytics mostra a mediana e a faixa do preço homologado de qualquer item, quem vence em cada órgão e o raio-X de qualquer concorrente.
Itens (1)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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