Aviso publicadoDispensaBenefício ME/EPP

Publicação de aviso contendo extrato de edital de licitação em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte, em mídia impressa, formato aproximado de 2 colunas x 5 cm, preto e branco, incluindo diagramação, publicação e comprovação da veiculação.

COMANDO DA MARINHANatal/RN

Propostas até 21/10/2026, 08:00 — em 6 dias.

Valor total estimado: R$ 8.804,40

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Ficha da licitação

Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Número de controle PNCP: 00394502000144-1-013656/2026
Número da compra: 74
Processo: 63397.001330/2026-73
Publicado em: 15/10/2026
Abertura das propostas: 16/10/2026, 08:00 (em 15 horas)
Encerramento das propostas: 21/10/2026, 08:00 (em 6 dias)
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Informações complementares

A contratação tem por objeto a prestação de serviços jornalísticos especializados, de natureza comum, não continuados e sob demanda, para publicação de avisos contendo extratos de editais de licitação em jornal diário impresso de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo o recebimento do material encaminhado pela Administração, a preparação e adequação gráfica, a publicação e o fornecimento da respectiva comprovação. A contratação será realizada por dispensa eletrônica, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 104/2026 e nos demais documentos que instruem o Processo Administrativo nº 63397.001330/2026-73. A quantidade estimada é de 30 publicações, ao valor unitário estimado de R$ 293,48, totalizando R$ 8.804,40. Por se tratar de serviço sob demanda, o pagamento ficará condicionado à efetiva execução, ao atendimento das especificações e dos prazos estabelecidos e à apresentação da respectiva comprovação de publicação, não sendo devido pagamento por serviços não executados ou não aceitos pela Administração. A execução ocorrerá mediante solicitação da Contratante, por meio eletrônico, respeitados os prazos e procedimentos definidos no Termo de Referência. A fiscalização verificará a conformidade dos serviços prestados, especialmente quanto à publicação do material solicitado, à identificação do veículo de comunicação e à apresentação da comprovação correspondente. Não será exigida garantia contratual, conforme justificativa constante dos documentos da contratação. A subcontratação do objeto não será admitida, nos termos do Termo de Referência. A contratação deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, economicidade e transparência, bem como as condições de habilitação, execução, fiscalização, pagamento e responsabilização previstas nos instrumentos que integram o processo.

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Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Quanto COMANDO DA MARINHA compra de Educação e Treinamento

267 licitações

R$ 15.967.552,53 em valor estimado · última em 15/10/2026

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Itens (1)

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Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALCATMAT/CATSER 16152	30 UNIDADE	R$ 293,48	R$ 8.804,40

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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