Concessão de uso, a título oneroso, de 06 (seis) imóveis comerciais de propriedade do Município de Pau dos Ferros/RN, do tipo quiosque, destinado à exploração de atividades comerciais e/ou de prestação de serviços compatíveis com a natureza e as características dos espaços, compreendendo: a) 03 (três) quiosques, identificados pelos nº 28, nº 32 e nº 34, situados na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, localizada na Rua José Alves de Queiroz, Bairro São Judas Tadeu; b) 02 (dois) quiosques, identificados pelos nº 01 e nº 02, situados na Praça do São Benedito, localizada na Rua Hipólito Cassiano, Bairro São Benedito; c) 01 (um) quiosque situado na Orla do Açude da 25 de Março, localizada na Rua 25 de Março, Bairro Alto do Açude, Todos os imóveis supramencionados estão localizados no Município de Pau dos Ferros/RN.

Ficha da licitação

Modalidade

Concorrência - Presencial

Modo de disputa

Aberto

Número de controle PNCP

08148421000176-1-000135/2026

Número da compra

10010

Processo

28070401

Publicado em

13/08/2026

Abertura das propostas

02/09/2026, 09:00 (mês passado)

Encerramento das propostas

02/09/2026, 09:00 (mês passado)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Saúde fiscal do órgão

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (6)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Contratos desta licitação

Quem levou, por quanto e até quando, segundo o PNCP. Quando o contrato vence, o órgão prorroga ou licita de novo.

• vence em 1808 diasaté 14/09/2031· 136

  MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA · R$ 3.355,08 · assinado em 14/09/2026

  Ver o contrato e os termos →
• vence em 340 diasaté 07/09/2027· 128

  FRANCISCO EUDES FERNANDES BESSA · R$ 8.040,00 · assinado em 07/09/2026

  Ver o contrato e os termos →
• vence em 1801 diasaté 07/09/2031· 129

  MARCELO PEREIRA BEZERRA · R$ 6.600,00 · assinado em 07/09/2026

  Ver o contrato e os termos →
• vence em 1801 diasaté 07/09/2031· 130

  RONALDO MIGUEL DA SILVA · R$ 17.760,00 · assinado em 07/09/2026

  Ver o contrato e os termos →

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