O presente Termo de Dispensa tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento, sob demanda, de carteiras de identidade funcional de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais do Estado do Rio Grande do Norte
SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAONatal/RN
Prazo de propostas encerrado em 20/08/2026, 08:00.
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Informações complementares
O quantitativo de 450 (quatrocentas e cinquenta) unidades constitui estimativa máxima para o período de vigência contratual, não gerando obrigação de aquisição integral pela Administração, tendo em vista que o fornecimento ocorrerá exclusivamente sob demanda, conforme a necessidade efetiva de cada solicitação processada em processo SEI, nos termos do art. 5º da Portaria-SEI nº 697/2026
Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Número de controle PNCP
- 24519654000194-1-000012/2026
- Número da compra
- 102
- Processo
- 00310020.001913/2026-40
- Publicado em
- 14/08/2026
- Abertura das propostas
- 14/08/2026, 08:00 (há 2 meses)
- Encerramento das propostas
- 20/08/2026, 08:00 (mês passado)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Rio Grande do Norte (RN)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quem mais venceu em SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO
- 1.IMPORIUM STORE LTDA1 vitória
- 2.TORRES DISTRIBUIDORA LTDA1 vitória
- 3.MICHIGAN COBRANCA ADMINISTRATIVA LTDA1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.
A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.
Itens (1)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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