AQUISIÇÃO DE IMPLANTES CONTRACEPTIVOS SUBDÉRMICOS DE ETONOGESTREL 68 MG (IMPLANON) por meio de recursos destinados pela Secretaria de Estado da Saúde através do TERMO DE CONVÊNIO N.º 056/2026/PGE-SESAU.

Informações complementares

A contratação destina-se à aquisição de implantes contraceptivos subdérmicos de Etonogestrel 68 mg, com a finalidade de ampliar e qualificar os métodos de planejamento familiar e reprodutivo ofertados pela Rede Municipal de Saúde de Vale do Anari/RO. A iniciativa busca assegurar às usuárias clinicamente elegíveis o acesso gratuito a um método contraceptivo reversível, seguro, de longa duração e elevada eficácia, mediante avaliação individualizada, aconselhamento profissional e decisão livre e informada. Assinatura eletrônica - Identificador: 16a1ef89-858f-49ee-afd3-7fb801452879 - Página 1 / 30. A aquisição será custeada com recursos provenientes do Termo de Convênio n.º 056/2026/PGE-SESAU, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia e o Município de Vale do Anari associado a recursos próprios do município, observadas as orientações estabelecidas nas Notas Técnicas n.º 419/2025- DGCI/DESCO/SAPS/MS e n.º 51/2026-CGESMU/DGCI/SAPS/MS e CGAFB/DAF/SCTIE/MS.

Ficha da licitação

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

84722917000190-1-000054/2026

Número da compra

22

Processo

581/2026

Publicado em

27/08/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I

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Edital e anexos

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