[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, para eventual Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem para a realização do campeonato municipal de futebol de campo, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Termo/Valores de Referência, conforme condições e especificações deste Edital, e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Ficha da licitação

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Número de controle PNCP

94436342000100-1-000041/2026

Número da compra

38

Processo

PRO10016/2026

Publicado em

11/08/2026

Abertura das propostas

14/08/2026, 09:00 (há 2 meses)

Encerramento das propostas

28/08/2026, 09:00 (há 2 meses)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Registro de preços

Sim — gera ata de registro de preço

Saúde fiscal do órgão

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (2)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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