[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAR E REALIZAR O PRÊMIO DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
MUNICIPIO DE SANTIAGOSantiago/RS
Propostas até 06/11/2026, 08:30 — em 22 dias.
- Valor total estimado
- R$ 43.150,00
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Número de controle PNCP
- 87897740000150-1-000176/2026
- Número da compra
- 138
- Processo
- 284/2026
- Publicado em
- 15/10/2026
- Abertura das propostas
- 16/10/2026, 08:30 (em 15 horas)
- Encerramento das propostas
- 06/11/2026, 08:30 (em 22 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
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Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Santiago/RS
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| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAR E REALIZAR O PRÊMIO DE RESPONSABILIDADE FISCAL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. - 51458 | 1 Unidade | R$ 43.150,00 | R$ 43.150,00 |
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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