Aquisicao de 500 quinhentas cestas basicas contendo os itens e quantidade constantes no termo de referencia em carater de urgencia nos moldes do Decreto Municipal n 21.281 de 20 de agosto de 2026 que decreta situacao de emergencia no municipio de Sao Jose do Norte RS devido as fortes chuvas conforme solicitacao da Secetaria Geral de Governo feita atraves do memorando n 12.520 2026 P.A. N 293 2026 D.J. N 139 2026 .
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTESão José do Norte/RS
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Informações complementares
Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 88568902000170-1-000180/2026
- Número da compra
- 139 | Processo 293
- Processo
- 139
- Publicado em
- 29/09/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de São José do Norte/RS
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Itens (1)
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Edital e anexos
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