Contratação de empresa com a finalidade de prestação de serviços em ministrar curso de capacitação profissional na área gastronômica – Panificação e Confeitaria, no âmbito do Convênio Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, ciclo 2019, cujo objetivo é promover a qualificação profissional, aprendizado, geração de oportunidades de trabalho e renda, bem como outras ações correlatas que favoreçam a reinserção social da pessoa privada de liberdade, na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires.
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOSPorto Alegre/RS
Prazo de propostas encerrado em 19/08/2026, 10:00.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Número de controle PNCP
- 17176399000169-1-000011/2026
- Número da compra
- 9248
- Processo
- 26/0602-9001493-5
- Publicado em
- 14/08/2026
- Abertura das propostas
- 14/08/2026, 10:00 (há 2 meses)
- Encerramento das propostas
- 19/08/2026, 10:00 (há 2 meses)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Rio Grande do Sul (RS)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS compra de Educação e Treinamento
4 licitações
R$ 511.468,66 em valor estimado · última em 22/09/2026
Quem mais venceu em SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS
- 1.SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM…2 vitórias
- 2.RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.2 vitórias
- 3.HC SOLUÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS…1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.
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Itens (1)
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Edital e anexos
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