Credenciamento de pessoa jurídica para para prestação de serviços de psicoterapia aos beneficiários do Programa de Saúde do TRF4 inscritos na modalidade indireta, mediante sessões de atendimento realizadas por psicólogos e/ou médicos psiquiatras regularmente habilitados, conforme o disposto na Instrução Normativa n.º 52/TRF4
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAOPorto Alegre/RS
Propostas até 14/10/2031, 18:00 — em 61 meses.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 92518737000119-1-000131/2026
- Número da compra
- 242
- Processo
- 0009471-39.2026.4.04.8000
- Publicado em
- 09/10/2026
- Abertura das propostas
- 14/10/2026, 11:00 (em 6 horas)
- Encerramento das propostas
- 14/10/2031, 18:00 (em 61 meses)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Informações complementares
O objeto compreende o atendimento psicoterápico e/ou psiquiátrico destinado a adultos, adolescentes, crianças e/ou grupo familiar, com sessões de psicoterapia realizadas por psicólogo ou médico psiquiatra. A credenciada deverá possuir instalações físicas adequadas para a prestação dos serviços em Porto Alegre/RS. O pagamento pelos serviços prestados será feito diretamente pelos beneficiários à Credenciada, no valor estabelecido pelo Termo de Credenciamento, sem ônus financeiro para o TRF4. O credenciamento não gera garantia de demanda mínima nem obriga o TRF4 a encaminhar quantitativo mínimo de beneficiários.
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Quanto TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO compra de Saúde e Medicamentos
2 licitações
R$ 387,90 em valor estimado · última em 09/10/2026
Quem mais venceu em TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
- 1.SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE…1 vitória
- 2.MC BRASIL IMPORTADORA E COMERCIO LTDA1 vitória
- 3.L.T. RODRIGUES1 vitória
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Edital e anexos
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