Contratação de empresa especializada para realização de exames ocupacionais, emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), em conformidade com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) vigente da Prefeitura Municipal de Braço do Trombudo/SC, bem como prestação de serviços de envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Ficha da licitação

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Número de controle PNCP

95952230000167-1-000125/2026

Número da compra

PE 120

Processo

120/2026

Publicado em

11/09/2026

Abertura das propostas

11/09/2026, 09:00 (há 22 dias)

Encerramento das propostas

25/09/2026, 08:30 (há 8 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Registro de preços

Sim — gera ata de registro de preço

Saúde fiscal do órgão

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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (10)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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