[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços médicos e laboratoriais em saúde ocupacional, para realização de consultas, exames clínicos, exames admissionais e demissionais, periódicos, complementares, retorno ao trabalho, mudança de função, emissão de atestados e/ou laudos médicos para atender ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, dos candidatos/servidores públicos do Município de Luzerna, conforme previsto no Decreto (Municipal) nº 2060, de 01 de julho de 2015. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, e pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/932365c7-d17e-4070-99d0-d4b218f2bfe3

Ficha da licitação

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

01613428000172-1-000226/2026

Número da compra

3

Processo

74

Publicado em

31/07/2026

Abertura das propostas

03/08/2026, 13:00 (há 2 meses)

Encerramento das propostas

03/08/2027, 19:00 (em 10 meses)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Saúde fiscal do órgão

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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (10)

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Edital e anexos

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