[Portal de Compras Públicas] - A presente Licitação tem por objeto a Concessão de Uso do Quiosque na "Praça Imaculada Conceição” do Município de Luzerna, para o uso exclusivo de exploração comercial no ramo de lanchonete, de acordo com as condições estipuladas no Termo de Referência (Anexo I) e em conformidade à Lei Municipal 1.962 de 11 de agosto de 2026. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual encontra-se disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/90f507e4-5351-41ee-a3b6-92dd76e4c54e

Ficha da licitação

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Número de controle PNCP

01613428000172-1-000282/2026

Número da compra

033

Processo

069

Publicado em

09/09/2026

Abertura das propostas

10/09/2026, 13:00 (há 22 dias)

Encerramento das propostas

01/10/2026, 13:25 (ontem)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Saúde fiscal do órgão

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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (1)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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