Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Vargem Bonita/SC, incluindo plano de trabalho e mobilização social, diagnóstico da gestão integrada de resíduos sólidos, prognóstico, definição de diretrizes, objetivos, metas, programas e ações, consolidação e entrega da versão final do PMGIRS e elaboração de minuta de projeto de lei municipal, conforme condições, características e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

95996187000131-1-000060/2026

Número da compra

DL 44

Processo

118/2026

Publicado em

22/09/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Saúde fiscal do órgão

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (1)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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