TÍTULO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUUP MUSICA E ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 50.435.699/0001-90, REPRESENTANTE DO CANTOR DJ ABENÇOADÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO MARCHA PARA JESUS 2026, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE APOIO CULTURAL DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

Informações complementares

A PRESENTE DEMANDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DESTINADA À COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO MARCHA PARA JESUS 2026, NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE INCENTIVO À DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NAS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.373/2013, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À PROMOÇÃO, AO INCENTIVO, AO FOMENTO, À VALORIZAÇÃO E À DIFUSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, CONTRIBUINDO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS ASSEGURADOS PELOS ARTS. 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A PARTICIPAÇÃO DA FUNCAJU RESTRINGE-SE AO APOIO CULTURAL CONSISTENTE NA CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO ABRANGENDO AS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO EXECUTIVA, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, LICENCIAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM OU QUAISQUER OUTRAS ATRIBUIÇÕES INERENTES À REALIZAÇÃO DO EVENTO, AS QUAIS PERMANECERÃO SOB RESPONSABILIDADE DO RESPECTIVO PROMOTOR. A CONTRATAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS, O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA, A PRESERVAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE BENS CULTURAIS À POPULAÇÃO E O INCENTIVO À CIRCULAÇÃO DA PRODUÇÃO 3 / 5 ARTÍSTICA, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO. O QUANTITATIVO PRETENDIDO FOI DEFINIDO CONSIDERANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO, A NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, A NATUREZA DA AÇÃO CULTURAL APOIADA E OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, MOSTRANDO-SE SUFICIENTE PARA ATENDER À FINALIDADE PÚBLICA DA CONTRATAÇÃO. A NÃO REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO COMPROMETERÁ A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA, REDUZINDO O ALCANCE DAS AÇÕES DE INCENTIVO CULTURAL, O APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE INTERESSE PÚBLICO E OS BENEFÍCIOS CULTURAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO EVENTO. A PRESENTE DEMANDA ENCONTRA-SE ALINHADA AO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, AO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA E ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, INCENTIVO E DIFUSÃO DA CULTURA DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Ficha da licitação

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

19432705000106-1-000363/2026

Número da compra

416

Processo

IN0416/2026

Publicado em

24/07/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Saúde fiscal do órgão

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Oportunidades abertas parecidas

Outras licitações de Eventos e Cultura ainda recebendo proposta. Acompanhe o seu ramo sem procurar uma a uma.

• REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS…Barra dos Coqueiros/SE · MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · Propostas até 05/10/2026
• [LICITANET] - Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas que atuem na área musical — individualmente, em dupla, trio, grupo ou banda —,…Graccho Cardoso/SE · MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO · Propostas até 27/08/2027
• Atividade Cultural DesportivaSão Cristóvão/SE · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
• O credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços artísticos e culturais, compreendendo artistas individuais,…Umbaúba/SE · MUNICIPIO DE UMBAUBA
• [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA SEU DESEJO - YARA TCHE E ALESSAÑDRO REPRESENTADA PELA SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EM…Tobias Barreto/SE · MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO

Outras compras de FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU

• TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO RESSACA DO CARNAVAL MBCCE DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOM DE PAPO…Abertura: —
• O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALAM PEIXOTO BARBOZA PRODUCOES E EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº…Abertura: —
• CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JEILSON SOUZA SANTOS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 662.972.145-49, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA “BANDA BEIJOS E…Abertura: —
• CONTRATAÇÃO DE JEILSON SOUZA SANTOS INSCRITA NO CPF SOB O Nº 66297214549, TENDO COMO NOME ARTÍSTICO JEJÊ PRODUÇÕES EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO…Abertura: —