CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.422.115/0001-13, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ALCEU VALENÇA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 04/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUAracaju/SE
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Informações complementares
A PRESENTE DEMANDA JUSTIFICA-SE PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, COM RELEVANTE IMPACTO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS, O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA E O INCREMENTO DO TURISMO LOCAL. A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA INSERE-SE NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, ATENDENDO À FINALIDADE INSTITUCIONAL DA FUNCAJU, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A ESCOLHA DO(A) ARTISTA NÃO SE DÁ DE FORMA ALEATÓRIA, MAS EM RAZÃO DE SUA RECONHECIDA ACEITAÇÃO PELO PÚBLICO E ADEQUAÇÃO AO PERFIL CULTURAL DO EVENTO, SENDO ELEMENTO ESSENCIAL PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA. NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA A CONSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A ATRATIVIDADE DO EVENTO E O ATENDIMENTO ÀS EXPECTATIVAS DA POPULAÇÃO.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 19432705000106-1-000365/2026
- Número da compra
- 186
- Processo
- IN0186/2026
- Publicado em
- 07/08/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Aracaju/SE
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Quanto FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU compra de Eventos e Cultura
18 licitações
R$ 1.110.500,00 em valor estimado · última em 16/09/2026
Quem mais venceu em FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU
- 1.FM PRODUCOES E EVENTOS LTDA2 vitórias
- 2.MV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA1 vitória
- 3.ALAM PEIXOTO BARBOZA PRODUCOES E EVENTOS1 vitória
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