O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PESSOA FÍSICA DANIEL JOSE BATISTA DE ALMEIDA, INSCRITA NO CPF 039.359.155-78, REPRESENTANTE DA BANDA BAD NAME, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A SEMANA DA JUVENTUDE INSCRITA NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 - MAPA CULTURAL Nº: ON-1097491051 PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO “SEMANA DA JUVENTUDE”, NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA.
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUAracaju/SE
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Informações complementares
A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO “SEMANA DA JUVENTUDE”, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REGULARMENTE CREDENCIADA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, OBSERVANDO AS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO RELACIONADAS À PROMOÇÃO, AO INCENTIVO, AO FOMENTO, À VALORIZAÇÃO E À DIFUSÃO DA CULTURA. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.373/2013, NOS ARTS. 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI Nº 14.133/2021, NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 7.177/2023 E Nº 7.178/2023 E NAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA. A SOLUÇÃO PROPOSTA DECORRE DOS ESTUDOS REALIZADOS DURANTE A FASE PREPARATÓRIA DA CONTRATAÇÃO, ESPECIALMENTE DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – DFD E DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, QUE DEMONSTRARAM A NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, A ADEQUAÇÃO DA SOLUÇÃO ESCOLHIDA, A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO E SUA COMPATIBILIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO. TRATANDO-SE DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, A SELEÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA OBSERVARÁ AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, BEM COMO A REGULAR INSCRIÇÃO DO(A) ARTISTA/BANDA NO MAPA CULTURAL DE ARACAJU.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 19432705000106-1-000368/2026
- Número da compra
- 422
- Processo
- IN0422/2026
- Publicado em
- 31/08/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Aracaju/SE
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU compra de Eventos e Cultura
18 licitações
R$ 1.110.500,00 em valor estimado · última em 16/09/2026
Quem mais venceu em FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU
- 1.FM PRODUCOES E EVENTOS LTDA2 vitórias
- 2.MV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA1 vitória
- 3.ALAM PEIXOTO BARBOZA PRODUCOES E EVENTOS1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
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