NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NA ESFERA MUNICIPAL (O NOVO IBS), A SER REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL, SOB A ORGANIZAÇÃO DA EMPRESA “RR CONSULTORIA ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA”, CNPJ: 34.500.812/0001-18, NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2026, DAS 08H ÀS 17H. TOTALIZANDO CARGA HORÁRIA DE 16H.

Informações complementares

A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM COMO OBJETIVO RESPALDAR A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR(ES) PÚBLICO(S) EM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, TAIS COMO CURSOS, TREINAMENTOS, OFICINAS, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS E DEMAIS EVENTOS RELACIONADOS AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL. A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E GERENCIAIS DOS SERVIDORES, REFLETINDO DIRETAMENTE NA MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. ALÉM DISSO, CONTRIBUI PARA A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA, PRODUTIVIDADE E ALINHAMENTO ÀS NORMATIVAS E BOAS PRÁTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES FORMATIVAS PERMITE A ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS, A INCORPORAÇÃO DE NOVAS METODOLOGIAS DE TRABALHO E O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO. DESSA FORMA, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE PROMOVER E INCENTIVAR A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES COMO INSTRUMENTO ESTRATÉGICO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.

Ficha da licitação

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

08029275000160-1-000059/2026

Número da compra

IN0056

Processo

IN0056/2026

Publicado em

07/08/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Saúde fiscal do órgão

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (1)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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