FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 200 MG (1,14 ML), PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM FAVOR DOS PACIENTES: A. P. A.S., A. A. T., A. S. S. A., A. L. S., D. R.O.S., G. B.L., J. R. L. S. B., H. G.O. N., I. E. S. B., L. F. S.S., L.G. F.S., M. A. J. C., M. F. N. C., T. S. O. S. E W.V.S.S., CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Número de controle PNCP

04384829000196-1-000396/2026

Número da compra

DE0327

Processo

DE0327/2026

Publicado em

07/08/2026

Abertura das propostas

19/08/2026, 11:00 (há 2 meses)

Encerramento das propostas

24/08/2026, 11:00 (há 2 meses)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Informações complementares

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE DUPILUMABE 200 MG (1,14 ML), PARA PACIENTES A. P. A.S., A. A. T., A. S. S. A., A. L. S., D. R.O.S., G. B.L., J. R. L. S. B., H. G.O. N., I. E. S. B., L. F. S.S., L.G. F.S., M. A. J. C., M. F. N. C., T. S. O. S. E W.V.S.S., CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº202382000876, Nº202310301319, Nº202310301902, Nº202540900713, Nº202581400212, Nº202556501545, Nº202511801805, Nº202389102452, Nº202471100644, Nº202564002592, Nº202311202129, Nº202511200449, Nº202283001464, Nº 0802861- 18.2024.4.05.8500, Nº202254002287. O MEDICAMENTO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Saúde fiscal do órgão

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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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