FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO EVOLOCUMABE 140MG/ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE JOSE AGNALDO SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

Informações complementares

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA CONTINUAR FORNECENDO AO PACIENTE JOSÉ AGNALDO SANTOS O MEDICAMENTO EVOLOCUMABE, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL; PROCESSO Nº 202382001072. . O SERVIÇO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Número de controle PNCP

04384829000196-1-000539/2026

Número da compra

DE0438

Processo

DE0438/2026

Publicado em

24/09/2026

Abertura das propostas

25/09/2026, 11:00 (há 8 dias)

Encerramento das propostas

30/09/2026, 11:00 (há 3 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Saúde fiscal do órgão

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Oportunidades abertas parecidas

Outras licitações de Saúde e Medicamentos ainda recebendo proposta. Acompanhe o seu ramo sem procurar uma a uma.

• AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS (CINZEL – PARTE 14.1 E AFASTADOR 19)Aracaju/SE · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · Propostas até 05/10/2026
• [LICITANET] - Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de consumo odontológico, destinados ao…General Maynard/SE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE… · Propostas até 05/10/2026
• Aquisição de Suprimentos para LaboratóriosAracaju/SE · EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · Propostas até 05/10/2026
• AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA MINIMED 780G, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS PERMANENTES E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO PARA…Aracaju/SE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Propostas até 05/10/2026
• AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO PALMITATO DE PALIPERIDONA 525 MG, EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS EM FAVOR DE DIVERSOS…Aracaju/SE · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · Propostas até 06/10/2026

Outras compras de FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

• AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LÍQUIDA, NUTRICIONALMENT E COMPLETA, ISENTA DE GLÚTEN, SACAROSE E LACTOSE. NORMOCALÓRICA, HIPERPROTEICA, HIPERLIPÍDICA…Abertura: 05/10/2026
• REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS ANTI-INFLAMATÓRIOS - PLANO ANUAL 2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E…Abertura: 02/10/2026
• AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO PALMITATO DE PALIPERIDONA 525 MG, EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS EM FAVOR DE DIVERSOS…Abertura: 01/10/2026
• AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS (CINZEL – PARTE 14.1 E AFASTADOR 19)Abertura: 30/09/2026