FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO SUCCINATO DE METOPROLOL 50MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE RAIMUNDA ARAUJO SANTOS OLIVEIRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.
FUNDO ESTADUAL DE SAUDEAracaju/SE
Prazo de propostas encerrado em 02/10/2026, 10:00.
Vale a pena para a sua empresa?
A IA lê o edital e responde em 15 segundos: o veredito, os pontos que pesam e o que fazer a seguir. Um veredito grátis por conta; nos planos pagos, sem limite.
Decifre este edital com IA
A IA lê o edital e os anexos e devolve o resumo, os documentos de habilitação exigidos, os prazos e os riscos — cada ponto com a página citada. Nos planos Essencial e Pro.
Informações complementares
A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE DEMANDA FORMALIZADA PELA UNIDADE COMPETENTE, POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD, VISANDO À DEMANDA JUDICIALIZADA – FORNECIMENTO À PACIENTE RAIMUNDA ARAÚJO SANTOS OLIVEIRA DO MEDICAMENTO SUCCINATO DE METOPROLOL, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL; PROCESSO Nº 202279000690, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONFORME REGISTRADO NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD, A DEMANDA JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (PROCESSO Nº 202279000690), CIRCUNSTÂNCIA QUE EVIDENCIA A NECESSIDADE IMEDIATA DA CONTRATAÇÃO. A SITUAÇÃO APRESENTADA POSSUI CARÁTER EMERGENCIAL, DIANTE DA NECESSIDADE DE EVITAR O DESABASTECIMENTO E/OU O SEQUESTRO DE VALORES PÚBLICOS DO ESTADO DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL E À CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DO PACIENTE EM QUESTÃO. A AUSÊNCIA DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PODERÁ ACARRETAR O DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, A INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO E O CONSEQUENTE AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DO PACIENTE, COMPROMETENDO, AINDA, A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. A AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO IMEDIATA PODERÁ OCASIONAR A INTERRUPÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, COM CONSEQUENTE AGRAVAMENTO DO SEU QUADRO CLÍNICO, ALÉM DE COMPROMETER O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL E A ADEQUADA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, CONFIGURANDO RISCO CONCRETO E IMINENTE DE DANOS AO INTERESSE PÚBLICO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA RESTABELECER A NORMALIDADE E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Número de controle PNCP
- 04384829000196-1-000544/2026
- Número da compra
- DE0443
- Processo
- DE0443/2026
- Publicado em
- 28/09/2026
- Abertura das propostas
- 29/09/2026, 10:00 (há 4 dias)
- Encerramento das propostas
- 02/10/2026, 10:00 (há 19 horas)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Sergipe (SE)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
Ver planosVale disputar? O que o PNCP já mostra
Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto FUNDO ESTADUAL DE SAUDE compra de Saúde e Medicamentos
185 licitações
R$ 249.508.629,70 em valor estimado · última em 30/09/2026
Quem mais venceu em FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- 1.WL MAIS SAUDE SOLUCOES EM SAUDE LTDA3 vitórias
- 2.SANTA CLARA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA3 vitórias
- 3.ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS…2 vitórias
Por quanto o governo costuma pagar
1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.
A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.
Itens (1)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Oportunidades abertas parecidas
Outras licitações de Saúde e Medicamentos ainda recebendo proposta. Acompanhe o seu ramo sem procurar uma a uma.
- AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS (CINZEL – PARTE 14.1 E AFASTADOR 19)Aracaju/SE · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · Propostas até 05/10/2026
- [LICITANET] - Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de consumo odontológico, destinados ao…General Maynard/SE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE… · Propostas até 05/10/2026
- Aquisição de Suprimentos para LaboratóriosAracaju/SE · EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · Propostas até 05/10/2026
- AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA MINIMED 780G, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS PERMANENTES E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO PARA…Aracaju/SE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Propostas até 05/10/2026
- AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO PALMITATO DE PALIPERIDONA 525 MG, EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS EM FAVOR DE DIVERSOS…Aracaju/SE · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · Propostas até 06/10/2026
Outras compras de FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LÍQUIDA, NUTRICIONALMENT E COMPLETA, ISENTA DE GLÚTEN, SACAROSE E LACTOSE. NORMOCALÓRICA, HIPERPROTEICA, HIPERLIPÍDICA…Abertura: 05/10/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS ANTI-INFLAMATÓRIOS - PLANO ANUAL 2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E…Abertura: 02/10/2026
- AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO PALMITATO DE PALIPERIDONA 525 MG, EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS EM FAVOR DE DIVERSOS…Abertura: 01/10/2026
- AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS (CINZEL – PARTE 14.1 E AFASTADOR 19)Abertura: 30/09/2026