AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS CANCELADOS, FRACASSADOS E DESERTOS NOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 064/2025, 103/2025, 105/2025, 112/2025, 020/2026 E 022/2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Ficha da licitação

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Número de controle PNCP

13128780004431-1-000073/2026

Número da compra

57

Processo

PE0057/2026

Publicado em

30/07/2026

Abertura das propostas

03/08/2026, 10:00 (há 2 meses)

Encerramento das propostas

14/08/2026, 09:00 (há 2 meses)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Registro de preços

Sim — gera ata de registro de preço

Informações complementares

CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS; CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA SMS; CONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE; CONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA; CONSIDERANDO QUE ALGUNS DOS MEDICAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS ESTÃO INCLUÍDOS NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, E QUE ESTÃO CONTEMPLADOS NA PORTARIA 1.555 DE 30 DE JULHO DE 2013, SENDO O FORNECIMENTO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL; CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DOS MEDICAMENTOS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA; CONSIDERANDO QUE OS MEDICAMENTOS ELENCADOS NETES TERMO DE REFERÊNCIA FORAM CANCELADOS, FRACASSADOS OU DESERTOS NOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 064/2025, 103/2025, 105/2025, 112/2025, 020/2026 E 022/2026, E A SMS NÃO PODE DEIXAR LACUNA DE ABASTECIMENTO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS; CONSIDERANDO QUE O PLANEJAMENTO DOS QUANTITATIVOS É BASEADO NO HISTÓRICO DO CONSUMO MÉDIO MENSAL DOS REFERIDOS ITENS E A PREVISSIBILIDADE DE EXPANSÃO?DO?QUANTITATIVO DE?UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; CONSIDERANDO QUE TODOS ESSES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NAS DFDS 106, 139, 145, 173, 174 E 176 DE MEDICAMENTOS; COM BASE NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS, SOLICITA-SE A ABERTURA DO REGISTRO DE PREÇO DOS MEDICAMENTOS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM ATENÇÃO ESPECIAL PARA O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED) QUANTO À PRÁTICA DE PREÇOS DOS MEDICAMENTOS ESPECIFICADOS NA PLANILHA ABAIXO, QUANDO APLICÁVEL.

Saúde fiscal do órgão

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (10)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Oportunidades abertas parecidas

Outras licitações de Saúde e Medicamentos ainda recebendo proposta. Acompanhe o seu ramo sem procurar uma a uma.

• AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SELEXIPAGUEAracaju/SE · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · Propostas até 16/10/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas de serviços de…Aracaju/SE · MINISTERIO DA SAUDE · Propostas até 16/10/2026
• AQUISIÇÃO DE CURATIVO ALGINATO COM PRATA 10 X 10 CM E CREME DE BARREIRA, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE…Aracaju/SE · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · Propostas até 16/10/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CONTÊINER FRIGORÍFICO PARA ACONDICIONAMENTO DE CORPOS CONFORME CONDIÇÕES E…Aracaju/SE · SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA · Propostas até 16/10/2026
• FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ARIPIPRAZOL 20MG/ML, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE M. A. L., CONFORME TERMO DE…Aracaju/SE · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · Propostas até 16/10/2026

Outras compras de MUNICIPIO DE ARACAJU

• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL EM ÁREAS ADMINISTRATIVA E…Abertura: 15/10/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E…Abertura: 14/10/2026
• REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200 ML,…Abertura: 08/10/2026
• AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS NAVAIS, PORTAS NAVAIS, PAINÉIS, PERFIS, ACESSÓRIOS CORRELATOS E SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM,…Abertura: 02/10/2026