SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA E CONSEQUENTE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO FLORÊNCIO DE MATOS, SITUADA NA RUA SÃO FRANCISCO, S/N, BAIRRO EDUARDO GOMES, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.

Informações complementares

O MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO FLORÊNCIO DE MATOS, A SER IMPLANTADA EM ÁREA ESTRATÉGICA SITUADA NO LIMITE ENTRE O BAIRRO EDUARDO GOMES E O BAIRRO TIJUQUINHA, NO PRINCIPAL ACESSO AO BAIRRO TIJUQUINHA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL E AMPLIAR A COBERTURA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO. A REGIÃO APRESENTA CRESCIMENTO POPULACIONAL CONTÍNUO, ASSOCIADO AO AUMENTO DA DEMANDA POR SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE EM DECORRÊNCIA DO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL, DA NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E ASSISTENCIAIS. O PRESENTE DOCUMENTO VISA ANALISAR A VIABILIDADE DA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO FLORÊNCIO DE MATOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E GARANTIR ATENDIMENTO UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL À POPULAÇÃO, FORTALECENDO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO. A JUSTIFICATIVA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA UBS NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO SE BASEIA NA NECESSIDADE URGENTE DE GARANTIR ACESSO ADEQUADO AOS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE PARA SUA POPULAÇÃO. A REGIÃO TEM EXPERIMENTADO UM CRESCIMENTO POPULACIONAL SIGNIFICATIVO, ALIADO AO ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO E AO AUMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS, FATORES QUE TÊM ELEVADO SUBSTANCIALMENTE A DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAÚDE. ESSE CENÁRIO EXIGE UMA RESPOSTA ROBUSTA EM TERMOS DE INFRAESTRUTURA. A CONSTRUÇÃO DE UBS DE PORTE TIPO II, COM CAPACIDADE PARA ACOMODAR, NO MÍNIMO, DUAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UMA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, É UMA ESTRATÉGIA EFICAZ PARA FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO. AS NOVAS UNIDADES, PROJETADAS PARA INTEGRAR SOLUÇÕES DE TELESSAÚDE, AMPLIAR OS ESPAÇOS DE ATENDIMENTO E INCORPORAR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, SÃO ESSENCIAIS PARA ASSEGURAR QUE O SISTEMA DE SAÚDE LOCAL ESTEJA PREPARADO PARA ENFRENTAR AS DEMANDAS REFERENTES À SAÚDE, PRESENTES E FUTURAS DA POPULAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO - SE. A PROBLEMÁTICA CENTRAL QUE MOTIVA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UBS NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO ENVOLVE A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS PARA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE EM ÁREAS ONDE A DENSIDADE POPULACIONAL E AS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL SÃO MAIS ACENTUADAS. AS UNIDADES DE SAÚDE ATUALMENTE EM OPERAÇÃO MUITAS VEZES NÃO POSSUEM A CAPACIDADE FÍSICA OU OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA LIDAR COM O AUMENTO DA POPULAÇÃO E A COMPLEXIDADE DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE QUE SURGEM COM O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E A PREVALÊNCIA DE DOENÇAS CRÔNICAS. ALÉM DISSO, A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (PNAB), CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 2.436/2017, ESTABELECE QUE A UBS SE ADAPTE A NOVOS PARÂMETROS DE INFRAESTRUTURA, AMBIÊNCIA E FUNCIONAMENTO. ESSAS MUDANÇAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO MAIS ACOLHEDOR E HUMANO À POPULAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO , ALÉM DE GARANTIR UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS SAUDÁVEL PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. O IMPACTO POSITIVO DA CONSTRUÇÃO DESSAS UBS NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO SERÁ EXPRESSIVO, REFLETINDO NA MELHORIA DA COBERTURA ASSISTENCIAL E NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO LOCAL. COM A INTEGRAÇÃO MAIS EFICAZ ENTRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE E A COMUNIDADE, ESPERA-SE UMA REDUÇÃO NAS DESIGUALDADES NO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE EM REGIÕES MAIS CARENTES DO MUNICÍPIO, COMO ZONAS RURAIS, ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO E COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. ALÉM DISSO, A ADOÇÃO DE UM MODELO ARQUITETÔNICO QUE FAVOREÇA A INTEGRAÇÃO DE SOLUÇÕES DIGITAIS, COMO A TELESSAÚDE, PERMITIRÁ UMA RESPOSTA MAIS ÁGIL E EFICAZ ÀS DEMANDAS DE SAÚDE, CONECTANDO DE FORMA MAIS EFICIENTE OS DIFERENTES NÍVEIS DE ATENÇÃO DENTRO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. ESTE INVESTIMENTO NÃO APENAS ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS DA POPULAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO - SE, MAS TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, CONSIDERANDO FATORES AMBIENTAIS, DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE. EM CONCLUSÃO, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM ÁREA ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE É FUNDAMENTADA PELA IMPORTÂNCIA DE GARANTIR A UNIVERSALIDADE, EQUIDADE E INTEGRALIDADE NO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). A IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA PERMITIRÁ NÃO APENAS ATENDER ÀS DEMANDAS ATUAIS DA POPULAÇÃO, MAS TAMBÉM PREPARAR O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS DESAFIOS FUTUROS, FORTALECENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO EIXO ESSENCIAL DA PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS. A EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, PROMOVENDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS À COMUNIDADE.

Ficha da licitação

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Aberto

Número de controle PNCP

13128855000144-1-000079/2026

Número da compra

CP0012

Processo

CP0012/2026

Publicado em

28/08/2026

Abertura das propostas

28/08/2026, 16:00 (mês passado)

Encerramento das propostas

21/09/2026, 09:30 (há 12 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Saúde fiscal do órgão

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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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