AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E GUARDA PREDIAL (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE – PGE/SE.

Informações complementares

A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE DESENVOLVE ATIVIDADES DE NATUREZA JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL QUE DEPENDEM DO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DE SUA ESTRUTURA FÍSICA. O DESEMPENHO DESSAS ATRIBUIÇÕES EXIGE A MANUTENÇÃO DE AMBIENTES LIMPOS, ORGANIZADOS, CONSERVADOS E EM CONDIÇÕES APROPRIADAS DE UTILIZAÇÃO POR PROCURADORES, SERVIDORES, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS PESSOAS QUE FREQUENTAM AS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO. A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO PREDIAL NÃO CONSTITUEM ATIVIDADES MERAMENTE ACESSÓRIAS OU DE REDUZIDA IMPORTÂNCIA ADMINISTRATIVA. AO CONTRÁRIO, INTEGRAM AS CONDIÇÕES MATERIAIS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA MEDIDA EM QUE CONTRIBUEM PARA A PRESERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO DA SALUBRIDADE DOS AMBIENTES, A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS. NESSE CONTEXTO, A DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ORDINÁRIAS DE MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DA PGE/SE, COMPREENDENDO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PRODUTOS DESTINADOS À HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DOS AMBIENTES QUE INTEGRAM A ESTRUTURA FÍSICA DA PROCURADORIA. A AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DESSES MATERIAIS PODE COMPROMETER A EXECUÇÃO DAS ROTINAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, OCASIONANDO ACÚMULO DE SUJEIRA, DETERIORAÇÃO PREMATURA DE SUPERFÍCIES, PREJUÍZOS À ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES E NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES CORRETIVAS MAIS FREQUENTES. EM DETERMINADAS SITUAÇÕES, A FALTA DE PRODUTOS ADEQUADOS TAMBÉM PODE DIFICULTAR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE NECESSÁRIAS AO USO COTIDIANO DAS INSTALAÇÕES. A AQUISIÇÃO, PORTANTO, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR OS MEIOS MATERIAIS INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL, EVITANDO QUE A INDISPONIBILIDADE DE INSUMOS COMPROMETA O FUNCIONAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS E O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA PGE/SE.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Número de controle PNCP

34841258000132-1-000013/2026

Número da compra

DV0991

Processo

DV0991/2026

Publicado em

01/10/2026

Abertura das propostas

24/09/2026, 13:30 (há 9 dias)

Encerramento das propostas

29/09/2026, 13:30 (há 4 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Saúde fiscal do órgão

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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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