AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DESTINADOS À DELIMITAÇÃO DE ÁREAS, CONTROLE DE FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS E SINALIZAÇÃO DE RISCOS TEMPORÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURAAracaju/SE
Prazo de propostas encerrado em 30/07/2026, 10:00.
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Informações complementares
A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O OBJETO PRETENDIDO É ESSENCIAL PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS SOB SUA RESPONSABILIDADE. A AUSÊNCIA DA CONTRATAÇÃO COMPROMETERIA O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS, PODENDO ACARRETAR PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, À CONSECUÇÃO DAS METAS ADMINISTRATIVAS E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE OPERAÇÃO, SEGURANÇA, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. RESSALTA-SE QUE A NECESSIDADE FOI IDENTIFICADA A PARTIR DE ANÁLISE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, QUE DEMONSTROU NÃO SER POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA POR MEIOS PRÓPRIOS, SEJA POR INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS OU TECNOLÓGICOS, TORNANDO-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO NOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DO INTERESSE PÚBLICO, DA EFICIÊNCIA, DA ECONOMICIDADE E DO PLANEJAMENTO, PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE NA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS NECESSIDADES REAIS DA ADMINISTRAÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, RESTA PLENAMENTE JUSTIFICADA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO, COMO MEDIDA ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Número de controle PNCP
- 34841195000114-1-000044/2026
- Número da compra
- DV0782
- Processo
- DV0782/2026
- Publicado em
- 18/08/2026
- Abertura das propostas
- 24/07/2026, 10:00 (há 2 meses)
- Encerramento das propostas
- 30/07/2026, 10:00 (há 2 meses)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Sergipe (SE)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Por quanto o governo costuma pagar
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Itens (3)
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Edital e anexos
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