HomologadaDispensa

AQUISIÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA ESTAGIÁRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAAracaju/SE

Prazo de propostas encerrado em 17/04/2026, 12:40.

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Informações complementares

A SECRETARIA DE FAZENDA TEM INTERESSE EM DAR CONTINUIDADE ÀS ATIVIDADES DE ESTÁGIO E, UMA VEZ QUE NOS TERMOS DA LEI DE ESTÁGIO É OBRIGATÓRIO O SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, FAZ-SE NECESSÁRIA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO CITADO SEGURO AOS ESTAGIÁRIOS. RESSALTA-SE QUE O ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO REMUNERADO É UMA PROFISSIONALIZAÇÃO DOS ESTUDANTES QUE VISA COMPLEMENTAR O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, SENDO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA. NESSE CONTEXTO, CITA-SE O DISPOSTO NOS TERMOS DO ARTIGO 9º, INCISO IV DA LEI DE ESTAGIÁRIOS Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, IN VERBIS: “IV – CONTRATAR EM FAVOR DO ESTAGIÁRIO SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, CUJA APÓLICE SEJA COMPATÍVEL COM VALORES DE MERCADO, CONFORME FIQUE ESTABELECIDO NO TERMO DE COMPROMISSO”.

Ficha da licitação

Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Número de controle PNCP: 34841179000121-1-000018/2026
Número da compra: DV0354
Processo: DV0354/2026
Publicado em: 31/08/2026
Abertura das propostas: 13/04/2026, 12:40 (há 6 meses)
Encerramento das propostas: 17/04/2026, 12:40 (há 6 meses)
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Saúde fiscal do órgão

Saúde fiscal de Sergipe (SE)

Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.

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Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Quem mais venceu em SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

1.CORREA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA2 vitórias
2.ITAU UNIBANCO S.A1 vitória
3.RCB EMPREENDIMENTOS SERVICOS &…1 vitória

Por quanto o governo costuma pagar

1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.

SERVICO DE SEGURO - DE VIDA · apoliceR$ 42,763 homol.

A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.

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Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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