PROCESSO VISANDO AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AO PROGRAMA “MÃE SERGIPANA”, IMPLANTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIASAracaju/SE
Prazo de propostas encerrado em 14/09/2026, 10:00.
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Informações complementares
A PRESENTE JUSTIFICATIVA TÉCNICO-LEGAL PARA FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE Nº 24000.79.001478/2026-12 QUE TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER DIRETRIZES E REQUISITOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, INDISPENSÁVEIS PARA ATENDER AO PROGRAMA “MÃE SERGIPANA”, IMPLANTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA - SEASIC. NESSE CONTEXTO, ESTA SECRETARIA BUSCA A ASSISTÊNCIA ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INCENTIVANDO A REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL, DESTA FORMA, PROMOVENDO A SEGURANÇA DAS MÃES PARTURIENTES, BEM COMO DOS RECÉM-NASCIDOS COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS TAXAS DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, A PARTIR DA PROTEÇÃO A GESTANTES, EM TEMPO OPORTUNO, PARA AQUELAS QUE TIVEREM RENDA FAMILIAR PER CAPITA DE ATÉ R$ 218,00 (DUZENTOS E DEZOITO REAIS). ASSIM, DIANTE DOS FATOS SUPRACITADOS, TEM-SE JUSTIFICADO O PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, INDISPENSÁVEIS PARA ATENDER AO PROGRAMA “MÃE SERGIPANA”, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA- SEASIC, RAZÃO PELA QUAL, DEVE-SE PROCEDER COM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Número de controle PNCP
- 34841186000123-1-000019/2026
- Número da compra
- DV0923
- Processo
- DV0923/2026
- Publicado em
- 08/09/2026
- Abertura das propostas
- 08/09/2026, 16:50 (há 24 dias)
- Encerramento das propostas
- 14/09/2026, 10:00 (há 19 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Sergipe (SE)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA… compra de Saúde e Medicamentos
1 licitação
R$ 0,00 em valor estimado · última em 08/09/2026
Quem mais venceu em SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA…
- 1.GENTE SEGURADORA SA1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.
- FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO G - MANDADO JUDICIAL · pacoteR$ 22,7051 homol.
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Itens (3)
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Edital e anexos
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