Aviso publicadoDispensa

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ESTADO DE SERGIPE E DOS 75 (SETENTA E CINCO) MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE, BEM COMO DE MASTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEMEDSão Cristóvão/SE

Prazo de propostas encerrado em 01/09/2026, 14:00.

Ficha da licitação

Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Número de controle PNCP: 12151993000181-1-000011/2026
Número da compra: DE0004
Processo: DE0004/2026
Publicado em: 25/08/2026
Abertura das propostas: 01/09/2026, 08:00 (mês passado)
Encerramento das propostas: 01/09/2026, 14:00 (mês passado)
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Informações complementares

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ESTADO DE SERGIPE E DOS 75 (SETENTA E CINCO) MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE, BEM COMO DE MASTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E EDUCACIONAIS , CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ DOS ESTUDANTES, O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO PARA A VALORIZAÇÃO E O RESPEITO AOS SÍMBOLOS OFICIAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS ADEQUADOS PARA PROJETOS PEDAGÓGICOS, EVENTOS ESCOLARES, SOLENIDADES, COMEMORAÇÕES CÍVICAS E DEMAIS AÇÕES EDUCATIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA, GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO, QUALIDADE E DURABILIDADE DOS BENS ADQUIRIDOS. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS, DE FORNECIMENTO IMEDIATO E SEM NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS, A SOLUÇÃO ADOTADA MOSTRA-SE A MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, ATENDENDO AOS PRINCÍP

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Edital e anexos

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