AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS ALUSIVAS AO PROJETO “TEACOMPANHO”, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Informações complementares

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE DEMANDA FORMALIZADA PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DOS DIREITOS DA SAÚDE, EM RAZÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “TEACOMPANHO”. ATRAVÉS DESTA INICIATIVA, PRETENDE-SE OFERECER SUPORTE TÉCNICO INSTITUCIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA COM ATRIBUIÇÕES NA DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE, VISANDO A INDUZIR, MONITORAR E APOIAR A QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS), VOLTADA AO CUIDADO DOS USUÁRIOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), POR MEIO DO FORTALECIMENTO DO CUIDADO INTEGRAL EM REDE, DA OTIMIZAÇÃO DOS FLUXOS DA REGULAÇÃO DE ACESSO E DA ATUAÇÃO INTEGRADA COM O CONTROLE SOCIAL E COM OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

13168687000110-1-000108/2026

Número da compra

DP0221

Processo

DP0221/2026

Publicado em

09/09/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Saúde fiscal do órgão

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (1)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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