Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para reparo na porta de enrolar de acesso ao elevador de cenário(montacarga).

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Número de controle PNCP

01072472000112-1-000042/2026

Número da compra

36

Processo

40

Publicado em

16/09/2026

Abertura das propostas

15/09/2026, 09:00 (mês passado)

Encerramento das propostas

15/09/2026, 09:30 (há 30 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Informações complementares

A presente contratação justifica-se pela necessidade emergencial de restabelecimento das condições técnicas e operacionais sendo recuperação, manutenção ou substituição de insumos, conforme solução técnica mais adequada identificada devido ao travamento da porta e impossibilitando acesso de cenários, materiais e gerais pelo único acesso ao palco. Considerando o atendimento às produções, a porta dá acesso ao elevador montacarga e esse é um equipamento que tem a função de realizar o transporte vertical. Por servir para deslocar cargas para as produções realizem as montagens no palco do Theatro Pedro II, especificando a estrutura do Theatro Pedro II, desde montagens, espetáculos e desmontagem; para montagem, a partir de 08:00h do dia, espetáculos, na média de início às 20:00h do dia, sequencial, desmontagem, após o evento no mesmo dia, com previsão de início às 22:00h até o final a depender do evento, nesse contexto, com agendas diárias, em média, 6(seis) dias por semana. As irregularidades verificadas representam risco elevado de atendimento às agendas e contratos e vem, como meio de atendimento às produções, como único transporte, para facilitar e dar agilidade neste processo, sendo por parte do teatro, profissionais e pessoal do quadro de apoio necessários para transportes de carga pesada entre os técnicos do teatro, sendo técnicos de luz, som e mecânico cênico, produções, desde início da montagem até o final(carga e descarga) pelo acesso exclusivo pela Rua Duque de Caxias. Essa está travada, fora de trilho, lâmina e canaleta, fotos item 1.2, e impossibilitada para uso supracitado e para realização dos espetáculos. Considerando a complexidade técnica e imprescindível do acesso ao elevador, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para realização dos serviços de serralheria e estudos para verificar se essa porta está apta e em condições de reparos, visto implantação de motor elétrico em 2023, em adaptação na porta de enrolar, com desgaste aparente nos registros fotográficos e uso constante. Considerando tratar-se de edificação tombada de elevado valor histórico, cultural e arquitetônico, todas as intervenções deverão observar rigorosamente as diretrizes dos órgãos de preservação do patrimônio histórico, especialmente CONDEPHAAT e CONPPAC, bem como os princípios de preservação e conservação do patrimônio cultural. A não realização da presente contratação poderá ocasionar não atendimento aos contratos celebrados, riscos à segurança dos colaboradores, das instalações e aumento significativo dos custos futuros, para laudo e correção. Portanto, atendimento emergencial para acesso e operação é de extrema necessidade para estudos plenos de reparos maiores, troca da porta, sistema e assemelhados para interesse público

Saúde fiscal do órgão

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Edital e anexos

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