Aviso publicadoInexigibilidade

Contratação de profissional parecerista, selecionado por meio do Credenciamento nº 01/2026 – Processo 6823/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 59.072/2026. O objeto consiste na prestação de serviços de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais submetidos ao Edital de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2, em estrita conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022.

MUNICIPIO DE ARARAQUARAAraraquara/SP

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

Valor total estimado: R$ 6.300,00

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Ficha da licitação

Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 45276128000110-1-003541/2026
Número da compra: 1344
Processo: 7467/2026
Publicado em: 15/10/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b

Informações complementares

PROC. ADM. 76.351/2026 Trata-se de pedido de contratação da pessoa jurídica VINICIUS MOURA MENDES DE SOUZA como parecerista selecionada(o) por meio do Credenciamento nº 01/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 59.072/2026, para realizar as atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de pareceres técnicos nos projetos submetidos ao Edital de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, respaldada pela Lei nº 14.399/2022. A referida política nacional preconiza a seleção de especialistas com notório saber para assegurar uma avaliação imparcial e produtiva. No caso em tela, a análise curricular dos proponentes é um critério resolutivo indispensável. Ademais, cumpre destacar que a exigência editalícia de o parecerista residir ou atuar fora do município de Araraquara busca blindar o processo contra conflitos de interesse, assegurando o cumprimento dos princípios de impessoalidade, justiça e idoneidade.

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Saúde fiscal de Araraquara/SP

Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.

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Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Quem mais venceu em MUNICIPIO DE ARARAQUARA

1.CENTER VALE TEND TUDO LTDA10 vitórias
2.PONTO DA OBRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO…9 vitórias
3.NAIARA CRISTINA PUCCA-MEI8 vitórias

Por quanto o governo costuma pagar

1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.

A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.

Ver no Analytics · R$ 11,00/semana

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	PAGAMENTO DE SERVICOS PRESTADOS DE PARECERISTAS PARA ANALISE DE EDITAIS CULTURAIS	1 UN	R$ 6.300,00	R$ 6.300,00

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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