OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº3.010/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE. REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À COBERTURA DE CUSTEIO, MANUTENÇÃO E DE PEQUENOS INVESTIMENTOS QUE CONCORRAM COMA GARANTIA DO FUNCIONAMENTO E MELHORIA POR MEIO DESTE TERMO. CONFORME DFD 91/2026. JUSTIFICATIVA: TERMO DE COLABORAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº3.010/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE. REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À COBERTURA DE CUSTEIO, MANUTENÇÃO E DE PEQUENOS INVESTIMENTOS QUE CONCORRAM COMA GARANTIA DO FUNCIONAMENTO E MELHORIA POR MEIO DESTE TERMO. CONFORME DFD 91/2026.
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRAArtur Nogueira/SP
Prazo de propostas encerrado em 03/09/2026, 11:00.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 45735552000186-1-000132/2026
- Número da compra
- PL-201874
- Processo
- PL-201874/2026 - 12 - 3
- Publicado em
- 11/09/2026
- Abertura das propostas
- 03/09/2026, 11:00 (mês passado)
- Encerramento das propostas
- 03/09/2026, 11:00 (mês passado)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Artur Nogueira/SP
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA compra de Serviços de Manutenção
2 licitações
R$ 81.608,11 em valor estimado · última em 11/09/2026
Quem mais venceu em MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA
- 1.TERRADAN TERRAPLENAGEM DE ARTUR…2 vitórias
- 2.CONSTRUTORA FERREIRA LTDA1 vitória
- 3.SIPAPE SOLUÇÕES INTELIGENTES PARA…1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
2 itens deste edital já têm preço homologado na base do Licitário.
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Itens (2)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Edital e anexos
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