A presente licitação tem por objeto, a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, destinada à exploração de unidades comerciais instaladas nos “quiosques” localizados na Praça Doutor Alcides Ferreira, no Município de Bálsamo – SP, conforme identificação constante da planta/croqui, para o desenvolvimento de atividades gastronômicas, compreendendo exclusivamente o preparo, a manipulação e a comercialização de alimentos, observadas as especificações, condições, obrigações e requisitos mínimos estabelecidos no Edital e em seus Anexos.
MUNICIPIO DE BALSAMOBálsamo/SP
Propostas até 05/10/2026, 23:59 — em 3 dias.
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Informações complementares
Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Anexo ao ETP – Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação; e Termo de Referência.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Leilão - Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Número de controle PNCP
- 45142353000164-1-000047/2026
- Número da compra
- 3
- Processo
- 3
- Publicado em
- 11/09/2026
- Abertura das propostas
- 05/10/2026, 00:01 (depois de amanhã)
- Encerramento das propostas
- 05/10/2026, 23:59 (em 3 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
Vale disputar? O que o PNCP já mostra
Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto MUNICIPIO DE BALSAMO compra de Alimentação e Gêneros
3 licitações
R$ 2.200.826,21 em valor estimado · última em 16/09/2026
Por quanto o governo costuma pagar
O Analytics mostra a mediana e a faixa do preço homologado de qualquer item, quem vence em cada órgão e o raio-X de qualquer concorrente.
Itens (10)
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Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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