Contratação de assessoria técnica especializada para apoiar a Secretaria Municipal de Educação de Santa Branca/SP no planejamento, diagnóstico, estruturação, sistematização e acompanhamento de políticas públicas educacionais, bem como na elaboração integrada do PME, do PMPI e da PMEEI, incluindo orientação técnica e capacitação dos profissionais envolvidos nos processos de planejamento, elaboração, implementação e monitoramento das políticas educacionais, mediante serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Número de controle PNCP

46694121000181-1-000093/2026

Número da compra

26

Processo

PC 005454/2026

Publicado em

28/08/2026

Abertura das propostas

31/08/2026, 08:00 (mês passado)

Encerramento das propostas

03/09/2026, 08:00 (mês passado)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Saúde fiscal do órgão

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Itens (1)

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Edital e anexos

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