Aviso publicadoConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO LAGO ELDORADO, LOCALIZADO NO JARDIM RENASCER, NO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP

Propostas até 28/10/2026, 08:30 — em 13 dias.

Valor total estimado: R$ 102.797,44

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Ficha da licitação

Modalidade: Concorrência - Eletrônica
Modo de disputa: Aberto
Número de controle PNCP: 45742707000101-1-000086/2026
Número da compra: 00011
Processo: 0109/2026
Publicado em: 13/10/2026
Abertura das propostas: 15/10/2026, 08:00 (em 25 minutos)
Encerramento das propostas: 28/10/2026, 08:30 (em 13 dias)
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Informações complementares

A presente contratação tem por finalidade a execução dos serviços de concretagem do trecho remanescente da calçada no entorno do Lago Eldorado, localizado no Jardim Renascer, no Município de Tapiratiba/SP, como medida necessária à conclusão das obras de revitalização iniciadas por meio da Tomada de Preços nº 002/2022. A obra foi objeto de contrato celebrado com a empresa MAJ CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.903.910/0001-80. Contudo, em razão da inexecução parcial das obrigações contratuais, o ajuste foi rescindido mediante processo administrativo, que resultou na aplicação das penalidades cabíveis, permanecendo pendente a execução de parte dos serviços originalmente previstos. Diante disso, faz-se necessária a contratação de empresa para executar a concretagem do trecho restante da calçada, de modo a permitir a conclusão dessa etapa da obra e assegurar a adequada utilização do espaço público revitalizado. A medida visa solucionar a pendência decorrente da execução contratual anterior, evitando que a área permaneça inacabada e possibilitando a entrega integral dos serviços à população.

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Quanto MUNICIPIO DE TAPIRATIBA compra de Obras e Engenharia

3 licitações

R$ 776.435,91 em valor estimado · última em 13/10/2026

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Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO LAGO ELDORADO, LOCALIZADO NO JARDIM RENASCER, NO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP	1 SV	R$ 102.797,44	R$ 102.797,44

Edital e anexos

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