AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS
MUNICIPIO DE TIETETietê/SP
Propostas até 21/10/2026, 23:59 — em 5 dias.
- Valor total estimado
- R$ 6.790,00
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Número de controle PNCP
- 46634598000171-1-000479/2026
- Número da compra
- 289
- Processo
- 289/2026
- Publicado em
- 16/10/2026
- Abertura das propostas
- 16/10/2026, 09:00 (há 10 horas)
- Encerramento das propostas
- 21/10/2026, 23:59 (em 5 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Informações complementares
A presente contratação tem por finalidade assegurar a continuidade do atendimento da Alimentação Escolar, especialmente aos alunos que necessitam de produto substitutivo ao leite convencional em razão de restrições alimentares, garantindo o fornecimento de alimento compatível com suas necessidades nutricionais. Ressalta-se que o item leite de soja em pó restou fracassado nos dois últimos procedimentos licitatórios realizados pela Administração, especificamente no Pregão Eletrônico nº 69/2025 e no Pregão Eletrônico nº 45/2026, não tendo sido possível a contratação de fornecedor para o atendimento da demanda existente. Diante da recorrência do insucesso na aquisição do produto, verificou-se a necessidade de revisão e adequação do descritivo técnico, buscando compatibilizar as características nutricionais e de qualidade necessárias ao atendimento dos alunos com as condições efetivamente praticadas pelo mercado, de modo a ampliar a possibilidade de obtenção de propostas válidas. A revisão do descritivo mostra-se especialmente necessária para que a presente contratação por dispensa de licitação não resulte novamente infrutífera, considerando o histórico recente de fracasso do item nos dois procedimentos licitatórios anteriormente mencionados. Assim, as especificações foram reavaliadas com o objetivo de preservar os requisitos essenciais do produto para o atendimento da Alimentação Escolar, ao mesmo tempo em que se busca evitar a imposição de características que possam restringir indevidamente a participação de potenciais fornecedores. A aquisição é necessária para evitar a descontinuidade do fornecimento do produto às unidades escolares e assegurar o atendimento dos alunos que dele necessitam, considerando que o leite de soja integra as alternativas alimentares destinadas aos estudantes com necessidades alimentares específicas. Dessa forma, a presente contratação busca atender a uma necessidade concreta e atual da Alimentação Escolar, mediante especificação revisada do produto, observando-se os princípios da razoabilidade, eficiência, planejamento e busca pela obtenção de proposta compatível com o mercado, sem prejuízo da manutenção dos requisitos indispensáveis à qualidade e à segurança do alimento.
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Saúde fiscal de Tietê/SP
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Quanto MUNICIPIO DE TIETE compra de Alimentação e Gêneros
1 licitação
R$ 1.196.792,80 em valor estimado · última em 24/07/2026
Quem mais venceu em MUNICIPIO DE TIETE
- 1.CORISAM INFORMATICA E VARIEDADES LTDA5 vitórias
- 2.DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA…4 vitórias
- 3.LIRA CORPORATIVA COMERCIO LTDA3 vitórias
Por quanto o governo costuma pagar
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Itens (1)
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| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE DE SOJA | 350 UNIDADE | R$ 19,40 | R$ 6.790,00 |
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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