Contratação dos Palestrantes Dr. Daniel Peixoto Murata, Dr. Caio Gentil Ribeiro e Dr. Gilberto Morbach Júnior para ministrar o treinamento: "Curso Curta Duração - O que e o Estado de Direito?"
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOSão Paulo/SP
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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Informações complementares
Ofereceremos o “Curso Curta Duração O que é o Estado de Direito?”, em formato presencial no período de 26 de agosto de 2026 a 30 de setembro de 2026, às quartas-feiras, das 9h00 às 12h15, com 18 horas-aula, conforme programação inicial anexa, e são disponibilizadas aos Procuradores do Estado 20 (vinte) vagas presenciais. Os docentes que serão contratados já possuem cadastro na escola e precisam ser contratados, nos termos do Parecer Referencial CE 02/2025, que segue anexo. A coordenação do curso será responsabilidade dos docentes Caio Gentil Ribeiro e Guilherme de Albuquerque Cavalcanti Ferreira Novo. A programação segue anexa, num total 18h horas aula. Cada hora-aula será remunerada em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), nos termos da Portaria CE-ESPGE nº 13/2025 de 01 de setembro de 2025. O processo de contratação direta, por inexigibilidade de licitação dos docentes, fazendo-se reserva orçamentária no valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) conforme anexo. Por sua vez, o curso reveste-se de grande importância na formação de Procuradores do Estado, buscará municia-los com elementos técnicos para melhor desempenho das suas atribuições funcionais.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 71584833000195-1-000160/2026
- Número da compra
- 127
- Processo
- 023.00044455/2026-25
- Publicado em
- 11/09/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de São Paulo (SP)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
Ver planosVale disputar? O que o PNCP já mostra
Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto PROCURADORIA GERAL DO ESTADO compra de Educação e Treinamento
32 licitações
R$ 1.357.955,60 em valor estimado · última em 25/09/2026
Quem mais venceu em PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- 1.ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO…2 vitórias
- 2.FIGARO IDIOMAS E TRADUCOES LTDA2 vitórias
- 3.GENTE SEGURADORA SA2 vitórias
Por quanto o governo costuma pagar
1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.
- Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional · unidadeR$ 3.300,001046 homol.
A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.
Itens (2)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Contratos desta licitação
Quem levou, por quanto e até quando, segundo o PNCP. Quando o contrato vence, o órgão prorroga ou licita de novo.
- vence em 89 diasaté 30/12/2026· 2026NE000181
GILBERTO MORBACH JUNIOR · R$ 1.650,00 · assinado em 09/08/2026
Ver o contrato e os termos → - vence em 89 diasaté 30/12/2026· 2026NE000180
DANIEL PEIXOTO MURATA · R$ 1.650,00 · assinado em 09/08/2026
Ver o contrato e os termos →
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