Contratação dos Palestrantes Dra. Élida Graziane Pinto e Dr. Mário Engler Pinto Júnior para ministrar o treinamento: "5ª Rodada de Debates de Artigos do PGE-Reg".
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOSão Paulo/SP
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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Informações complementares
Nos termos do artigo 46, caput e inciso IV, da Lei Complementar nº 1270, de 25 de agosto de 2015, compete ao Centro de Estudos promover o aprimoramento profissional e cultural dos Procuradores do Estado, organizando e proporcionando a participação em cursos, seminários, estágios, treinamentos e atividades correlatas. Dessa forma, visando aumentar o conhecimento dos Procuradores do Estado de São Paulo, Servidores, Estagiários e Residentes Jurídicos em temas relevantes para o exercício das funções, sugere-se a abertura de 30 (trinta) vagas presenciais e 100 (cem) vagas on-line via Microsoft Teams para o evento do “5ª Rodada de Debates de Artigos do PGE-Reg”. A palestra terá em torno de 02h (duas) horas, “5ª Rodada de Debates de Artigos do PGE-Reg” no dia 28/09/2026 das 15h às 17h. Serão disponibilizadas 30 (trinta) vagas presenciais e 100 (cem) vagas on-line via Microsoft Teams aos Procuradores do Estado, Servidores, Estagiários, Residentes Jurídicos e Público Externo. As exposições serão feitas pelo docente abaixo, que possui notório conhecimento na área correlata, conforme cadastro. O valor da remuneração proposta foi fixado previamente nos termos da Portaria CE-ESPGE nº 13/2025 de 01 de setembro de 2025, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) a hora-aula, totalizando R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). O curso será realizado nas dependências da ESPGE, localizado na Bela Vista, em São Paulo/SP. Por sua vez, o curso reveste-se de grande importância na formação de Procuradores do Estado, Servidores, Estagiários, Residentes Jurídicos, buscará municia-los com elementos técnicos para melhor desempenho das suas atribuições funcionais.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 71584833000195-1-000166/2026
- Número da compra
- 132
- Processo
- 023.00056058/2026-04
- Publicado em
- 15/09/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de São Paulo (SP)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto PROCURADORIA GERAL DO ESTADO compra de Educação e Treinamento
32 licitações
R$ 1.357.955,60 em valor estimado · última em 25/09/2026
Quem mais venceu em PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- 1.ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO…2 vitórias
- 2.FIGARO IDIOMAS E TRADUCOES LTDA2 vitórias
- 3.GENTE SEGURADORA SA2 vitórias
Por quanto o governo costuma pagar
1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.
- Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional · unidadeR$ 3.300,001046 homol.
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Itens (2)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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