HomologadaInexigibilidade

Contratação da Palestrante Dra. Maria Lucia Stacchini Ferreira Homem para ministrar o treinamento: "Café com Elas - Entre dar conta de tudo e cuidar de si: os desafios da mulher contemporânea."

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOSão Paulo/SP

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

Valor total estimado: R$ 15.000,00
Valor homologado: R$ 15.000,00

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Ficha da licitação

Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 71584833000195-1-000187/2026
Número da compra: 145
Processo: 023.00055091/2026-17
Publicado em: 15/10/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Informações complementares

Nos termos do artigo 46, caput e inciso IV, da Lei Complementar nº 1270, de 25 de agosto de 2015, compete ao Centro de Estudos promover o aprimoramento profissional e cultural dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, organizando e proporcionando a participação em cursos, seminários, estágios, treinamentos e atividades correlatas. Dessa forma, visando aumentar o conhecimento dos dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo em temas relevantes para o exercício das funções, sugere-se a abertura de 50 (cinquenta) vagas presenciais para o evento “Café com Elas - Entre dar conta de tudo e cuidar de si: os desafios da mulher contemporânea”, a ser ministrado pela empresa MARIA HOMEM CLINICA E CONSULTORIA LTDA,, através de sua sócia proprietária Maria Lucia Stacchini Ferreira Homem nas dependências da ESPGE, localizado na Bela Vista, em São Paulo - SP. O evento terá em torno de 01h (uma hora) e será realizado conforme proposta anexa no dia 02/10/2026 das 10h30 às 12h. Serão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas presenciais, as Procuradoras dos Estado e Servidoras da PGE. A expositora, indicada pela pessoa jurídica a ser contratada, possui notório conhecimento na área correlata, conforme cadastro e currículo, a justificar sua contratação direta, por inexigibilidade de licitação (art. 74, III, alínea “f”, Lei 14.133/21), em razão da singularidade do serviço prestado e seu caráter intuitu personae. O valor da remuneração proposta para o curso é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos da Portaria CE-ESPGE nº 13/2025 de 01 de setembro de 2025, conforme Artigo 9º e proposta. As notas fiscais de prestação de serviços apresentadas pela entidade a ser contratada demonstram a compatibilidade do preço oferecido com o praticado junto a outros tomadores de serviço. Por sua vez, o curso reveste-se de grande importância na formação de Procuradoras do Estado e Servidoras da PGE, e buscará municia-los com elementos técnicos para melhor desempenho das suas atribuições funcionais.

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Quanto PROCURADORIA GERAL DO ESTADO compra de Educação e Treinamento

39 licitações

R$ 1.382.298,60 em valor estimado · última em 07/10/2026

Quem mais venceu em PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO…2 vitórias
2.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO2 vitórias
3.ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO…2 vitórias

Por quanto o governo costuma pagar

1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.

Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional · unidadeR$ 3.000,0081 homol.

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Ver no Analytics · R$ 11,00/semana

Itens (1)

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Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional - Contratação de Palestrante.CATMAT/CATSER 17663	1 UNIDADE	R$ 15.000,00	R$ 15.000,00

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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