Aquisição de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar adquiridos da agricultura familiar, objetivando atendimento à Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o programa nacional de alimentação escolar nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de São Salvador - TO , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Ficha da licitação

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

29532276000100-1-000019/2026

Número da compra

(521) | 1-C

Processo

562/2026

Publicado em

23/07/2026

Abertura das propostas

19/03/2026, 08:00 (há 4 meses)

Encerramento das propostas

10/04/2026, 08:00 (há 4 meses)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Itens (10)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.