[LICITANET] - Concessão Onerosa de Uso de bem público pertencente ao patrimônio do Município de Brejinho de Nazaré – TO, destinada à ocupação, manutenção e exploração comercial de 04 (quatro) quiosques localizados na Orla do Rio Tocantins, para a comercialização exclusiva de bebidas, alimentos e derivados, em conformidade com o Termo de Referência e com a Lei Municipal nº 1.308/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANOBrejinho de Nazaré/TO
Prazo de propostas encerrado em 31/08/2026, 09:00.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Concorrência - Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Número de controle PNCP
- 29525118000115-1-000009/2026
- Número da compra
- 001
- Processo
- 5466
- Publicado em
- 17/08/2026
- Abertura das propostas
- 31/08/2026, 00:00 (mês passado)
- Encerramento das propostas
- 31/08/2026, 09:00 (mês passado)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Brejinho de Nazaré/TO
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Quanto SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITACAO E… compra de Alimentação e Gêneros
2 licitações
R$ 19.200,00 em valor estimado · última em 17/08/2026
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Itens (4)
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Edital e anexos
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