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O que está aberto
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA DOCE
prazo no editalÁgua Doce · SC
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas e pessoas com deficiência, mediante disponibilização de vagas destinadas ao atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, que necessitem de proteção integral e acolhimento institucional, encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a necessidade, observadas as condições, critérios, requisitos e demais disposições estabelecidos do edital e na legislação vigente.
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Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas e pessoas com deficiência, mediante disponibilização de vagas destinadas ao atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, que necessitem de proteção integral e acolhimento institucional, encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a necessidade, observadas as condições, critérios, requisitos e demais disposições estabelecidos do edital e na legislação vigente.
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Inexigibilidade de licitação para Inscrição no curso de Capacitação em Estratégias para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, oferecido pela empresa Horus Desenvolvimento Profissional Ltda., para servidores da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, solicitado através do Documento de Formalização de Demanda nº. 017/2026.